Reforma Trabalhista: Principais leituras após sua aprovação – Colômbia

A reforma trabalhista, sancionada como a Lei 2.466 em 25 de junho de 2025, foi apresentada pelo Poder Executivo como um avanço histórico na proteção do trabalhador, embora com concessões políticas. As principais mudanças incluem: um aumento gradual do adicional por trabalho em domingos e feriados, começando em 80% em 2025 e chegando a 100% em 2027; os turnos da noite agora começam às 19 horas e se aplicam a micro e pequenas empresas, seis meses após a promulgação. Também se estabelece uma semana de trabalho de 42 horas, que pode ser de quatro dias por acordo entre trabalhadores e empregadores; limitam-se os contratos por prazo determinado a um máximo de cinco anos (os que excederem esse prazo serão convertidos em contratos permanentes); e se cria uma licença remunerada para consultas médicas.

No plano político, o Senado aprovou a reforma em sua quarta votação, em 17 de junho, por maioria, e a iniciativa agora segue para conciliação entre as casas antes da sanção presidencial. Sindicatos e o governo celebraram a conquista como uma vitória para os trabalhadores, embora alguns setores tenham criticado a eliminação de artigos relacionados a negociação coletiva e outros direitos sindicais. A aprovação representa um passo significativo para a formalização, o fortalecimento da segurança no emprego e a melhoria das condições de saúde e remuneração na Colômbia.

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